CÂMARA DIZ `NÃO` AO AUMENTO SALARIAL, MAS E AS DIÁRIAS?

Uma nota publicada numa rede social pelo presidente da Câmara legislativa, Alexandre Dias/PSC, esta semana, atendia ao apelo da sociedade quanto ao veto de aumento salarial para os vereadores de Poço Verde, aprovado na antiga legislatura . Apesar de a maioria ter assinado um Termo de Compromisso em não aumentar o salário nesta legislatura, Alexandre adiantou que nada de aumento durante seu mandato como presidente.

"Sociedade poço-verdense, no ano passado foi aprovada a Lei 023/2016 que fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. No entanto, essa lei define o Teto (Significa o valor máximo que o salário pode chegar). Para que se efetive o real reajuste dos subsídios dos Vereadores é necessário a aprovação da Mesa Diretora! Eu, como presidente e os outros membros da Mesa, dizem NÃO ao AUMENTO de Salário dos Vereadores! Essa também é a opinião de outros vereadores. SOCIEDADE UNIDA JAMAIS SERÁ VENCIDA".

Prática antiga - Uma fonte disse à CNNPV que mesmo não aprovando, há um mecanismo muito comum no meio político de atingir o valor total tal qual foi aprovado no ano passado. Como assim? O vereador recebe o antigo salário normalmente sem aumento na folha, porém o complemento (do que seria o novo salário) seria concedido ao parlamentar por meio de diárias e combustível. Ora, sabemos que a classe política tem por direito um valor referente a diárias quando estão de viagem desde que isso não seja de forma abusiva. Sobre a prática, ela é bastante antiga em qualquer administração, quer por parte do Executivo, quer do Legislativo.

Pois bem, talvez você não saiba mas no início de janeiro deste ano, o presidente Alexandre Dias, Raimundo da Kombi/PSB e Léo de Fonsinho/PCdoB participaram de um curso de capacitação em Salvador durante três dias. Dia 21 último foi a vez do líder da oposição , Pedro de Jesus/PDT, seguir para Maceió/Al para outro curso; Neste fim de semana, o quarteto formado pelo presidente e os vereadores Damares Cavalcante/PMN, Délia Félix/PSDB e Dii de Nilo/PSB estão em Arapiraca/Al.

Aumento - Mesmo estando num curso de capacitação, o presidente Alexandre falou com a CNNPV na manhã deste domingo, 05, e assegurou que não haverá aumento salarial. Ele afirmou ainda que o prefeito não precisa de autorização da Casa legislativa para aumentar o salário do vice e secretariado. O que não pode é ultrapassar quatro vezes o salário de um vereador. Hoje, o prefeito não poderia fazer isso pois atingiu esse limite. A Mesa diretora da Câmara também pode fazer o mesmo tanto que a decisão de não aumentar foi aprovada por ela e corroborada pelos demais vereadores, exceto alguns da situação.

Diárias - Indagado sobre a razão pela qual nenhuma matéria foi publicada no site da Câmara sobre os cursos tampouco mencionado em algum post em rede social - algo que é comum pelos parlamentares quando fazem visita ao eleitorado pelo interior ou a uma cidade vizinha como aconteceu recentemente, Alexandre argumenta que recomenda "por não divulgar".

Segundo o presidente, toda a documentação envolvendo recibo de hotel, da empresa que promove o curso e as fotos são guardadas para fiscalização apenas do TCE. "Tem curso direto!(...) Não tenho desejo nenhum de postar foto porque a gente presta contas ao TCE e o secretário guarda tudo, inclusive as fotos. A gente não é obrigado a postar. Eu opto por não postar. Se qualquer vereador quiser pode", justificou.

Ora soa estranho que um vereador se orgulhe de postar em rede social que visitou determinado órgão ou eleitorado e não tenha a mesma percepção ao comentar sua participação num curso digno de elogios do seu eleitor. O fato revelaria o quão  está empenhado em mostrar competência para o cargo. Esse fato chamou a nossa atenção desde janeiro. E de lá prá cá, nenhum deles fez menção a respeito sequer durante as plenárias, exceto na tarde de hoje quando uma foto foi postada numa rede social. Dois participantes estavam num hotel e um deles ao lado da esposa. 

Se você prestou atenção numa frase em itálico nesta matéria, certamente percebeu o quão outros estão por vir. Não é a toa que muita gente briga para ser vereador. Que o digam os veteranos que conhecem bem a velha prática.

Afinal, contando o período da legislatura, não existe figura política mais capacitada para o cargo do que vereadores e prefeitos. Que cada capacitação seja bem aproveitada.