TCE VAI APERTAR FISCALIZAÇÃO EM MUNICÍPIOS QUE REALIZAREM FESTAS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promete que vai apertar a fiscalização nos municípios que vão realizar os festejos juninos. Segundo o presidente do órgão, conselheiro Clóvis Barbosa, o trabalho será intensificado a partir do dia 15 de junho. “Após essa data vamos poder ver quem já efetuou o pagamento da folha de servidores ou não”, comentou.

O TCE, desde o mês passado, vem sinalizando com orientações sobre o que deve ser feito para que os municípios possam executar festas por meio de ofício circular. No conteúdo, o órgão fiscalizador alerta os gestores sobre o cumprimento de uma resolução que, principalmente, veda realização de eventos quando ocorre a decretação de calamidade pública ou em caso de inadimplência com os servidores.

(...) Clóvis ressaltou também que o período será necessário para averiguar o pagamento da folha dos meses de maio ou de abril. “Ocorrendo a inadimplência, o gestor não poderá realizar as festas juninas”, explanou. Contudo, caso ocorra algum descumprimento da resolução, o TCE promete adotar medidas com sanções. (...)fonte:JCfoto:clicksergipe