EM SE, 97% DAS PREFEITURAS TÊM SITUAÇÃO FISCAL DIFÍCIL

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), do Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que 97,1% das prefeituras sergipanas têm situação fiscal difícil ou crítica. Apenas duas cidades apresentam boa gestão fiscal e nenhuma tem gestão de excelência. A Federação das Indústrias aponta que, proporcionalmente, Sergipe é o estado com mais municípios entre os 500 piores IFGF do país, com 45,7% do total estadual. Em Sergipe, foram analisados 70 dos 75 municípios.

O IFGF é composto pelos indicadores de Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL); Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à RCL; Liquidez, que verifica se os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano, medindo a liquidez do município como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

Inferior à media nacional - O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto). O IFGF de Sergipe – média das cidades e indicadores – ficou em 0,2951, resultado 33,4% inferior à média nacional.

A análise dos indicadores do IFGF mostrou que os municípios sergipanos apresentaram desempenho muito inferior à média nacional em quatro indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O alto comprometimento do orçamento com a folha de pagamentos e com restos a pagar foram as principais influên- cias para o baixo desempenho do estado. Chama a atenção o fato de 61,4% das cidades analisadas terem recebido nota zero no IFGF Gasto com Pessoal e 55,7% deles terem obtido tal pontuação no IFGF Liquidez.

Ranking dos melhores - No ranking de Sergipe, os municípios mais bem avaliados são Aracaju, com 0,6580 ponto, seguido de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Frei Paulo, Pacatuba, Simão Dias, Telha, Malhador e Moita Bonita. Dessas dez cidades mais bem avaliadas, oito melhoraram seu Índice geral em relação a 2014. As principais altas foram veri- ficadas em Telha, pela nota máxima no IFGF Investimentos, em Simão Dias, que registrou melhoria em quatro das cinco variáveis, e em Pacatuba, que teve significativo avanço no IFGF Gastos com Pessoal.

Aracaju alcançou a primeira posição do estado por combinar elevada capacidade de arrecadação própria com baixo comprometimento do orçamento com restos a pagar. No entanto, o baixo nível de investimentos impediu que o município obtivesse melhor colocação em nível nacional, ficando no 268o lugar no ranking brasileiro.

Média nacional - Nesta edição do estudo, o IFGF Brasil – média de todas as cidades e indicadores, registrou 0,4432 ponto. O indicador de Receita Própria do índice atingiu 0,2531 ponto, ratificando a crônica dependência dos municípios em relação às transferências estaduais e federais. Mais de quatro mil cidades não foram capazes de gerar nem 30% de suas receitas. O IFGF Gastos com Pessoal atingiu 0,4743 ponto, o pior resultado da série histórica do estudo, o que significa que os municípios nunca tiveram seus orçamentos tão comprometidos com o funcionalismo público. Nesta edição, 740 cidades ultrapassaram o teto de 60% da RCL, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para essas despesas – em 2007 eram 115. Mantido o padrão da última década, nos próximos cinco anos mais de mil prefeituras romperão esse limite estabelecido pela LRF. (...)fonte:adaptado de JC