PREFEITURA EMBARGA CONSTRUÇÃO DA NOVA ANTENA DE TELEFONIA

O internauta certamente avistou a nova torre instalada no fim da rua Antônio Dória. De acordo com as últimas informações, ela pertence à empresa de telefonia OI. Contudo, a obra de instalação está parada de acordo com moradores. A causa seria denúncia ao Ministério Público sobre a localização em área urbana.

Indagado a respeito, o prefeito Thiago Dória, "segundo a documentação apresentada, a empresa solicitou autorização e apresentou documentação, restando apenas a da Adema, por isso o município embargara a obra até a apresentação desse último documento. Com relação à justiça não posso comentar por não ter conhecimento!".

Em 2011, uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde - OMS repercutiu bastante. Tratava-se de um alerta que deixou muita gente preocupada. Segundo a pesquisa, haveria uma possível ligação entre o uso do celular e o surgimento de tumores no cérebro. De acordo com a OMS, as antenas de telefonia celular devem estar a uma distância de, no mínimo, 15 metros da construção mais próxima. Mas nem sempre o limite estabelecido é respeitado. E mais: operadoras de celular somente devem operar na faixa de frequência que lhe foi designada, sob o risco de serem multadas ou perderem a licença.

Em outro estudo publicado anos antes em 2005, a Agência de Proteção à Saúde do Reino Unido afirmava que não há evidência científica que ligue doenças aos equipamentos eletrônicos. Por outro lado, se faz necessário delimitar legalmente a área onde a nova torre seja instalada para não haver ação judicial no futuro. Do contrário, o problema pode embargar de vez a obra e a oferta na melhoria do serviço de telefonia para comunidade.

Para a operadora Vivo, por exemplo, as regras para instalar antena variam por cidade, mas no geral não é permitido instalar antena perto de escola, hospitais e presídios. Além deles, incluem praças, parques, lugares de interesse histórico, turístico e de preservação ambiental. Há ainda regras sobre a distância mínima entre antenas, sua altura e relação com o trânsito.

Aqui no Brasil, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regula e fiscaliza a parte técnica e dá a licença de funcionamento de cada antena. As prefeituras então controlam como o solo será utilizado.