LIXÃO PODE CAUSAR DANO AOS GESTORES
Desde ontem (2), os municípios estão
obrigados a cumprir o que determina a Lei Nacional dos
Resíduos Sólidos que exige o fim dos lixões. Poço Verde tem feito o dever de
casa no sentido de promover audiência a respeito (inclusive órgão do governo municipal já cadastrou alguns catadores de lixo para no futuro próximo implantar o sistema) e
participando de encontro estadual que trata do assunto com o objetivo de
cumprir a lei. No entanto, o que se vê nas comunidades e nos arredores da
cidade é lixão tomando conta da paisagem e bem próximo da área urbana. O
acúmulo de gás metano advindo dos resíduos pode a curto e médio prazos causar
um estrago maior. E o pior, novos e pequenos lixões vão aos poucos infestando
em terreno baldio - culpa de um povo mal educado, ou melhor, do porcoverdense
(nem todos, nem sempre).
Lembrando:
o gestor que não cumprir está sujeito a diversas penalidades, inclusive prisão
e responder a processo criminal na Justiça. (...) o Supremo Tribunal Federal
informou que notificará todos os tribunais de Justiça de país para que
fiscalizem e ingressem com as devidas providências para cumprimento da lei. “O
município que descumprir pode pagar uma multa diária que irá variar R$ 50 mil a
R$ 50 milhões por dia. Isso significa a completa inviabilização financeira das
prefeituras”, adverte o tribunal.
LIXÃO PODE CAUSAR DANO AOS GESTORES
Reviewed by Jorge Schalgter Leal
on
12:52
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