A PROGRAMAÇÃO DEVE SER DE INTERESSE PÚBLICO E NÃO DE INTERESSE DO PÚBLICO

OPINIÃO - Por Baruc Martins. 

Depois de um longo período de espera pela autorização do Ministério das Comunicações e - após a autorização - o início do funcionamento, a Poço Verde FM é, hoje, um importante e eficaz veículo de comunicação.  Uma das primeiras postagens que fiz para o blog foi justamente sobre a deficiência da comunicação em nosso município (clique aqui e confira). Agora com a rádio, e feliz com o funcionamento, não posso deixar de apontar problemas pontuais que ajudarão a resolver essas lacunas de conteúdo. Primeiro, deixo claro que analisando todos os programas percebi uma qualidade muito boa no que é veiculado. Todos os programas, começando por Ivan Carvalho às 6 horas até Romário Lennon às 21 horas, nos dias úteis, são lineares e seguem num bom sentido. Tanto que o feedback do público é extremamente positivo. O problema está não na diversidade de programas, mas de conteúdo. A Poço Verde FM possui uma gama de 16 programas que pulverizam os mais diferentes tipos de música e ritmos. Dentro de toda a programação só existe um programa nitidamente com caráter diferente: o Boletim Informativo com Ivan Carvalho que ocupa uma hora todos os dias de segunda a sexta. É bem verdade que inserções jornalísticas são utilizadas dentro dos programas, porém, são raras e não podem ser avaliadas dentro de qualquer critério que os diferencie. Não só o jornalismo é cambaleante, mas também a programação educativa e cultural. Vejam só: a Escola Estadual Professor João de Oliveira já possui um sistema de rádio escolar e recentemente fiquei sabendo que outras escolas do estado e município vêm realizando projetos nesse sentido. É maravilhoso ver que as escolas de Poço Verde estão usando a Comunicação como plataforma de ensino. Essa é uma experiência que, perfeitamente, caberia no horário das 20 horas até às 21 horas quando começa o programa de Romário Lennon - The Love. A rádio funcionaria como agente de circulação da produção independente de alunos. 

Nos finais de semana onde a ociosidade de tempo é maior programas de debates, entrevistas e, principalmente, de reforço de uma identidade cultural seriam cruciais para a consolidação da grade. Além, é claro, de um espaço, no máximo uma hora por dia ou duas horas aos finais de semana, que unisse todos os projetos das secretarias e que revelasse, sintética e claramente, o que acontece nas sessões da Câmara de Vereadores.  Essa singularidade que estou criticando faz da rádio apenas um reprodutor de músicas ao invés de um espaço para sanar as nossas necessidades básicas. O movimento que precisa ser feito parte de um pressuposto confuso e que tem todo o sentido: fazer uma programação de INTERESSE PÚBLICO e não de INTERESSE DO PÚBLICO. Ou seja, mostrar não o que o povo QUER ouvir, apenas, mas o que o povo PRECISA escutar. É o que pede, inclusive, a lei que institui o serviço de Radiodifusão Comunitária (lei 9.612/98) em seu art. 4º:  "As emissoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária atenderão, em sua programação, aos seguintes princípios:

        I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em benefício do desenvolvimento geral da comunidade;

               II - promoção das atividades artísticas e jornalísticas na comunidade e da integração dos membros da comunidade atendida;

          III - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, favorecendo a integração dos membros da comunidade atendida;

             IV - não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social nas relações comunitárias."

Fazendo um paralelo com o que diz nessa lei, vejam o que fala o art. 221 da Constituição Federal/88: "A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família."

Após ver esses textos, que no fundo convergem para um mesmo sentido, fica claro que a principal preocupação da rádio é com a comunidade, com o povo que nela vive. Não se trata de acabar com os programas que hoje estão e que fazem muito sucesso - eu particularmente adoro - , mas buscar novos conteúdos para fazer da programação algo plural, em todos os sentidos, como deve ser. Com isso, será possível criar uma identidade cultural própria, ainda que influenciada pelos Meios de Comunicação de Massa.(B.Martins é estudante de Jornalismo da UFS)