RELATÓRIO DO TCE APONTA PREFEITO DE P.VERDE COM SUPER SALÁRIO

Um relatório divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado chamou a atenção dos sergipanos. Prefeitos de 18 municípios sergipanos com população na faixa dos 20 mil habitantes possuíam super salários. Poço Verde está nessa lista(clique na foto do TCE para ampliar).

Recentemente, o TCE havia solicitado das prefeituras e Câmaras municipais que informassem os valores dos subsídios dos gestores, secretariado, vice-prefeitos e procuradores jurídicos. Nele, o prefeito de Poço Verde teria subsídios na casa dos 30 mil reais ao lado do colega de Tobias Barreto e Salgado, da região centro-sul. Esse valor corresponde ao teto aprovado pela Câmara legislativa na gestão anterior, vetado pelo ex-prefeito, porém sancionado pelos vereadores da época.

A celeuma gerada em torno do valor do super salário para os cargos do Executivo e do Legislativo chamou a atenção da opinião pública. Tanto que estudantes puxaram o coro contra a iniciativa. Pouco valeu a tentativa de anular o projeto, pois os vereadores preferiram um paliativo: a assinatura de um Termo de Compromisso por parte dos vereadores da oposição e os eleitos na última eleição para não pagar aquele teto aprovado.

Confirmando a proposta, ao assumir o cargo da presidência, o atual presidente Alexandre Dias anunciou que a mesa diretora da Câmara disse "não" ao aumento salarial. Contudo, parece que o que valeu mesmo foram as informações enviadas ao Tribunal de Contas com o teto aprovado em 2016 (atualmente, um vereador receberia R$ 4.800,00 e o prefeito, R$ 19.200,00). Como vê não o valor divulgado pelo TCE nesta quinta-feira.

O prefeito Iggor Oliveira defendeu recentemente em rede social que, tal qual o legislativo, o executivo não teria aumento salarial. "Neste momento de crise que vive o Brasil, não vejo como uma prioridade aumentar o próprio salário e sim, estou focado em estudar sobre os aumentos reivindicados pelas categorias de servidores, além de diversas melhorias que estamos fazendo em todo o município". Indagado sobre a reportagem veiculada na noite de hoje sobre o super salário, Iggor disse à Cnnpv que essa informação não procede e que o órgão de fiscalização teria se confundido com o município de Poço Redondo. E mais, logo que soube do fato, entrara em contato com a Tv Sergipe para que o veículo faça uma retratação na manhã desta sexta-feira corrigindo os valores.

Em defesa dos prefeitos, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) emitiu uma nota afirmando que não existem irregularidades nos salários dos prefeitos na relação do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE). "Segundo o artigo 37 de nossa Carta Magna, nenhum salário de servidor público deve ultrapassar a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso significa que o teto do funcionalismo público, hoje, equivale a R$ 33.763,00. Na relação exposta pelo TCE, nenhum prefeito de Sergipe recebe acima desse valor, que é fixado de acordo com leis municipais próprias, mas sempre respeitando o limite do Teto. Portanto, não há nenhuma irregularidade nos valores percebidos por alguns gestores sergipanos, uma vez que não se pode diferenciar impostos A ou B. Ou seja, o mesmo imposto que custeia o salário dos prefeitos, é o mesmo que paga os salários dos demais agentes públicos, políticos e até mesmo integrantes dos tribunais", (publicada no g1).

De acordo com o presidente do TCE, Clóvis Barbosa, apesar de esses municípios terem baixo ou médio Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os prefeitos recebem bem mais do que o salário do prefeito da capital sergipana, em torno dos 25 mil reais.

Parece que aquela Lei aprovada na Câmara legislativa poço-verdense aumentando o salário de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretariado ainda vai dar muito o que falar em 2017. Bem que o povo exigiu a anulação do projeto de lei.