SINTESE APRESENTA ÚLTIMOS INFORMES

Na manhã desta segunda-feira, membros da direção do SINTESE foram recebidos pelo secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho. A audiência foi solicitada através de ofícios no mês de janeiro e o sindicato apresentou como pontos para negociação e discussão: melhoria da estrutura física das escolas, transparência na aplicação dos recursos, reajuste do piso para 2015 e pagamento do passivo trabalhista gerado pelo não reajuste do valor do piso em 2012, Plano Estadual de Educação, reativação das comissões de Reajuste do piso 2015.

Sobre o reajuste do piso, o secretário apresentou inicialmente que o reajuste se daria no mês de fevereiro apenas para os professores do nível médio e o reajuste dos demais níveis da carreira seria discutido em outro momento com a equipe econômica após verificar os impactos do gasto a luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

(...)  O diretor de Comunicação Joel Almeida colocou que, caso essa situação se efetive, o prejuízo para o magistério da rede estadual seria muito grande e não somente na questão financeira. Para ele em um cenário de que se precisa aumentar a formação dos professores e em uma conjuntura em que o lema do Governo Federal é ‘Pátria Educadora’, o magistério da rede estadual iniciar o ano de 2015 com reajuste diferenciado não é condizente com um processo de valorização. “Isso sem contar a situação absurda e quase vexatória que se criaria em poucos anos. Os educadores com formação em nível médio terem remuneração maior do que aqueles que têm formação em nível superior. Nossa preocupação é que Sergipe não se transforme em um caso sui generis”, apresentou Joel.

Contribuindo para a discussão, a deputada Ana Lúcia disse que se o reajuste fosse implantado dessa forma, a diferença entre os vencimentos iniciais daqueles com nível médio e os com graduação seria de apenas 1,36%. “O Plano de Carreira do Magistério estabelece que haja uma diferença de 40% entre a formação em nível médio e a graduação. Essa diferença já foi reduzida a partir do momento em que não houve o reajuste do piso em 2012, o reajuste se dando dessa forma, praticamente extingue a diferença entre os níveis”, explicou a deputada. 

Perda de matrícula

A crescente perda de matrícula também foi um ponto destacado na audiência. Em um estudo apresentado pelo sindicato considerando o número de alunos matriculados na rede nos últimos 10 anos caiu em mais de 100 mil. Como o financiamento da Educação é vinculado ao número de matrículas tal queda é preocupante. 

Outro dado é: a receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação em 2014 foi de 1 bilhão de reais, sendo que apenas 551 milhões ficaram na rede estadual. O restante foi redistribuído entre os municípios. “Se a política de fechamento de turmas, turnos e até escolas continuar em breve o maior montante de recursos não ficará na rede estadual”, concluiu Roberto. (...)

Gestão Democrática

Considerando o Plano Nacional de Educação que prevê a implementação da Gestão Democrática em dois anos e a forma como o governo do Estado implantou um processo de eleição para diretor (por decreto), a vice-presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz colocou que é o momento ideal para se retomar a discussão sobre a Gestão Democrática na rede estadual. Ela historiou o processo já vivido em gestões passadas e sugeriu a criação de uma comissão para que o assunto volte ao debate.

Assembleia - Os professores da rede estadual iram realizar uma Assembleia Ordinária no dia 10/3/2015, às 15h, no Instituto Histórico e Geográfico para tratar sobre os encaminhamentos de luta da categoria.fonte:adaptado/Sintese