P.VERDE ESTÁ NA LISTA DOS 11 MUNICÍPIOS COM DÍVIDAS TRABALHISTAS

Anualmente em setembro, ocorre a semana nacional da execução trabalhista entre os tribunais. Neste mês, a Justiça do Trabalho em Sergipe estará "empenhada em realizar um trabalho não só visando o efetivo pagamento, mas de convite a devedores e credores a conciliarem suas obrigações e direitos. (...), então "por ocasião da realização da semana de execução, foi divulgada a lista dos 100 maiores devedores pessoa jurídica e dos 100 maiores devedores pessoas físicas" de Sergipe. Na lista dos 11  maiores municípios devedores figura Poço Verde. São dívidas que incluem principalmente os precatórios trabalhistas.

Como existe uma lei que prega a transparência, o tribunal resolveu divulgar o mapa dos devedores e "privilegiar as administrações mais comprometidas com uma gestão responsável e que respeitam o direito dos trabalhadores", explica assessoria no site do Tribunal regional do Trabalho.

"Com este mapa em mãos, é possível ao cidadão avaliar as administrações municipais e discernir sobre o seu comportamento local, no trato com as pessoas que trabalham para cada município ou para o Estado de Sergipe, podendo deduzir a seriedade na aplicação dos recursos públicos. É possível fiscalizar as ações dos gestores públicos, inclusive percebendo quando se prioriza a realização de festas em prejuízo do pagamento das pessoas que dedicaram tempo, vida e saúde ao município e ao Estado e permanecem sem receber o que de direto é seu", informa.

A informação divulgada esta semana não chocará mais do que uma outra notícia: há anos a prefeitura municipal deixou de recolher ao INSS o valor total do percentual exigido por lei na folha de pagamento. No contracheque, consta que o valor foi descontado, mas na prática isso não foi repassado na sua totalidade.

O sindicato dos professores revelou numa assembleia também na última semana que apenas em 2014 o repasse está sendo feito integralmente. Logo, todo professor da rede municipal deve ir até o posto do INSS e solicitar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para verificar quais meses de fato a prefeitura efetuou o repasse e não apenas um valor irrisório mensalmente. A negativa no repasse ao órgão federal prejudicará a aposentadoria de centenas de professores num futuro distante. Para reverter a situação, uma ação deve ser ajuizada com apoio do sindicato para que o município cumpra e pague todo percentual devido nos últimos anos. Para isso, a luta não será fácil.

+ NEWS:

+ A Federação Nacional dos Bancos ofereceu um reajuste salarial de 7% aos bancários, mas a categoria reprovou a proposta pois pedem um percentual acima da inflação - 12,5%. Sem um acordo amigável, certamente podem entrar em greve na próxima semana.