PROJETO POPULAR FOI ENVIADO À CÂMARA
Esta semana, um grupo de poço-verdenses protocolou
diretamente junto à mesa da Câmara Legislativa o projeto de lei de Iniciativa
Popular que revoga a famosa lei das empreiteiras de autoria do Executivo e
validada pelos vereadores. Nela, a autorização para o governo local abrir mão
da entrada de recursos via impostos na construção de casas populares no
programa "Minha Casa, Minha Vida" para o município de Poço Verde. A
chegada daquele grupo sob a liderança de Paulo Caduda, secretário municipal de
Educação, ocorreu na noite desta terça-feira 28.
Durante o parlatório sobre a lei aprovada há algum
tempo, o vereador João Ramalho/DEM cutucou novamente um antigo aliado da
oposição e agora assim com o governo. Chamando-o de "algoz de uma rádio
chapa branca", Ramalho chamou a atenção para o fato de o ex-vereador ter
criticado sua atuação contraditória ao assinar o abaixo-assinado num sábado e
na segunda vir à tribuna pregar o contrário.
"Não vim para fazer defesa do projeto de lei na
segunda... o PL é de autoria do poder executivo que vive fechando as portas da
prefeitura por causa da falta de recursos e está abrindo mão de receita. O
município pobre em estado e em estado de emergência com folha de comissionados
e contratados atrasada há meses; que deve mais de 600 mil reais de posto de
gasolina e ao comércio todo e perde receita". Sobre a nova proposta da
sociedade em revogar a lei, o vereador democrata afirmou que vem estudando não
só o Código Tributário mas também o Código de Obras do município defasado há
anos. Assim que o projeto for colocado em pauta, "irei pontuar os fatos geradores".
O presidente da Casa legislativa, Pedro
Rodrigues/PSD, afirmou que o projeto será encaminhado às comissões de
Legislação e Finanças para apreciação para "que eles manifestem parecer e
para dar legitimidade aos votos dos vereadores". O líder do governo na Câmara, Gilson
Rosário/PSB, criticou o presidente pelo fato de ter apresentado o projeto fora
do prazo permitido que é de 24 horas. "Seja mais transparente. Nós temos
projetos nesta Casa que entra no momento da sessão. Ã verdade, deve entrar 24
horas antes!". E irritado com a iniciativa de revogar a lei das
empreiteiras, disparou "A secretária municipal de Educação não precisa de
dinheiro como demonstra...o dinheiro está parado deste agosto de 2014 na conta
e não é feio nada" numa referência ao montante de 300 mil reais para
construção de uma quadra na localidade Queimada Cumprida que até agora não saiu
do papel.
Em resposta, o presidente Pedro afirmou que ali se
trabalha com transparência e "no que diz respeito a seguir o regimento,
posso muito bem utilizar dessa prerrogativa para não indispor aos colegas em
debate. Em nenhum momento, chamei a atenção de um vereador no plenário para não
chamar a atenção e prefiro debater em reunião fechada. Quantas vezes chegou um
projeto às 6 horas e votava-se às 7 horas..e isso já aconteceu em entre outros
mandatos. Nada está debaixo do tapete!".
E disparando sua metralhadora, Rosário continuou :
"o município teria por lei ter que depositado em torno de 300 a 400 mil
reais por ano. E o município não tem depositado nenhum centavo. Então, não
necessitaria essa polêmica toda e porque houve uma falha na assessoria do
Executivo" querem crucificar o povo. Na verdade, "não haveria
necessidade de projeto de lei, apenas seria por decreto. O prefeito fez adesão
em 2013 no ministério. Nós vamos provar que a câmara está ao lado do povo. Não
queremos proibir que a classe pobre não tenha casa e que todo poço-verdense
tenha direito. O município não está entrando com nenhum centavo. Não quero
amanhã que a sociedade diga que as casas não vão sair por que o vereador Gilson
não quis!", desabafou.
Para o vereador aliado, Luciano Araújo/PT, "os
vereadores vão ter outros critérios para revogar uma lei que foi aprovada a
poucos dias. critérios p revogar uma lei q foi aprovado a poucos dias. O governo
tem uma base aliada...não sei por que o prefeito coloca esse projeto e ao mesmo
tempo joga a responsabilidade para os vereadores!".
Pelo visto, a Casa deve chamar a atenção da
comunidade nas próximas semanas. Não com a guerra de marketing prometida pelo
grupo que protocolou o projeto de Iniciativa popular, mas para ver a queda de
braços dos vereadores diante de algumas contradições.
PROJETO POPULAR FOI ENVIADO À CÂMARA
Reviewed by Jorge Schalgter Leal
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09:45
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