SEQUESTRO, DESBLOQUEIO E RETORNO DAS AULAS?

É dado como certo o retorno das aulas da rede pública municipal a partir dos próximos dias. No fim de semana anterior, a justiça sequestrou várias contas da prefeitura no Banco do Brasil, Caixa e Banese com o objetivo de garantir a regularização do pagamento do funcionalismo. A informação caiu como uma luva para uma parte da categoria que estava descrente até na justiça devido à morosidade.

Pois bem, esta semana, o diálogo foi reestabelecido entre as partes envolvidas a ponto de a justiça determinar o desbloqueio das verbas: R$ 548.689,29 no Banco do Brasil; R$ 68.251,65 da conta do MDE (Manutenção e Desenvolvimento da Educação) no Banese e R$ 47.547,10 da conta referente ao FPM. Some ainda a bem-vinda entrada de recursos da repatriação em torno de R$ 900.000,00 e a cobrança da justiça para cumprimento da decisão.

A prefeitura tem 48 horas devendo comprovar o pagamento e 72 horas para informar "qual o valor necessário para a quitação da folha de outubro, relativamente aos servidores efetivos na ativa, vez que a documentação acostada nesta data apresenta valores semelhantes mas não idênticos (em especial quanto à folha da Secretaria de Educação) advertindo-se o que deverá ser recolhida, também, a contribuição previdenciária relativa aos meses de setembro e outubro" . Do contrário, os ordenadores de despesa serão novamente responsabilizados criminalmente.

Sobre a decisão de retorno das aulas, professores se reuniram na última segunda-feira,14, e confirmaram em assembleia que efetuando o salário de setembro até hoje,18, a categoria retorna a partir de segunda-feira,21. Para a representante do Sintese local, Andrea Gois, tudo agora vai depender do juiz  pois ontem,17, houve uma reunião com a procuradoria do município, o secretário de Educação para definir como fica a regularização do pagamento. Segundo Caduda, "o juiz desbloqueou R$ 569.260,62 do Fundeb e R$ 83.680,62 do FPM como complementação para pagar a folha de setembro. O Banco do Brasil está aguardando o comunicado judicial para fazer as transferências que acredito que aconteça ainda hoje. Assim que tivermos os valores nas contas FOPAG enviaremos os arquivos de pagamento. Em relação às aulas acredito que a categoria vai reavaliar em assembleia e retornar. Vou aguardar a decisão coletiva para reunir os diretores e darmos seguimento ao ano letivo. Conseguimos pagar setembro dos professores e outubro dos servidores e informamos ao juiz o valor da folha dos professores de outubro".

Até o fechamento desta postagem, os professores ainda não tinham recebido. A previsão é para esta segunda-feira,21.

Tanto o prefeito quanto o secretário de Educação Paulo Caduda já demonstraram que pretendem encerrar o mandato com todos os meses pagos. É aguardar para crer.