A REPERCUSSÃO DA LEI DA DISCÓRDIA!

A repercussão foi grande em torno da matéria publicada aqui na CNNPV sobre a aprovação na câmara legislativa de Poço Verde do projeto de lei de aumento salarial para vereador, prefeito e vice. Nas redes sociais, a população prometeu fazer barulho na próxima sessão plenária desta segunda,03, ou terça-feira,04. O objetivo: anular a lei aprovada por unanimidade depois de ser vetado pelo prefeito Thiago Dória. Diga-se de passagem, não concorre à reeleição este ano.

O tal Projeto de Resolução 001/16, que atualiza a remuneração de vereadores, prefeito e vice; e, consequentemente, dos secretários municipais para a próxima legislatura fora colocado em votação no dia 02 de agosto deste ano. Em três sessões realizadas na mesma noite, duas delas extraordinárias (e sem nenhuma discussão a respeito), o projeto fora aprovado por todos os vereadores. Do PT ao PSDB, do DEM ao PSB e PSC. Mesmo o prefeito vetando a iniciativa, todos não titubearam em garantir que a partir de 2017 o salário pudesse atingir até o limite permitido. De tal maneira, o veto foi derrubado no dia 29 de agosto para legitimar o novo salário. Era preciso aprovar naquele ínterim uma vez que a data limite para atualização do salário era trinta dias antes da eleição.

O que os vereadores não esperavam é que o povo soubesse de tal façanha num momento em que quase todos os olhares estão voltados para a campanha eleitoral. O reajuste foi mal visto: ora numa crise econômica sem precedente em todo o país, aumentar o próprio salário e da forma como foi aprovada deixou a população revoltada. Se antes um vereador ganhava R$ 4.800,00, seu salário poderia chegar a R$ 7.596,68; o do prefeito, por exemplo, que é de R$ 20.000,00; chegaria a R$ 30.386,72. quanto ao vice que ganha R$ 13.300,00 por mês, o salário poderia chegar a R$ 20.257,81.

Os vereadores estão embasados na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa legislativa que permite aumentar o salário de acordo com uma lei constitucional sempre ao final de cada legislatura, valendo o projeto de aumento por 4 anos. O erro, apontam os mais afoitos, foi esticar o reajuste salarial de forma absurda. Em Heliópolis/Ba, por exemplo, o valor do salário votado para o próximo mandato, porém sem alteração nos valores.

A próxima sessão pode ser bem concorrida. Se depender das promessas do eleitorado via rede social, ele deve aparecer em massa. É aguardar para ver!